Presidente adota medidas para equilibrar Orçamento, enfrentando resistência no Congresso

O presidente Lula decidiu vetar R$ 5,4 bilhões em emendas de comissão ao sancionar o Orçamento para 2024 nesta segunda-feira (22). Originalmente estimadas em cerca de R$ 16 bilhões pelo Congresso, essas emendas serão reduzidas ao patamar de R$ 11 bilhões com o veto presidencial.

A cerimônia de sanção do Orçamento está agendada para as 16h desta segunda-feira.

O veto visa preservar recursos para setores prioritários e as obras do Novo PAC. Entretanto, a coordenação política do Planalto recebeu alertas sobre uma possível mobilização intensa no Congresso para derrubar o veto presidencial.

O valor inicial de R$ 16 bilhões representa mais do que o dobro do montante aprovado para emendas de comissão em 2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.

Durante as discussões do Orçamento, foi acordado entre parlamentares e governo manter essas emendas em R$ 11 bilhões. O veto foi uma resposta ao excesso em relação ao valor acordado.

Além disso, a inflação menor do que o esperado resultou em uma redução de R$ 4 bilhões nos recursos totais disponíveis no Orçamento. Essa diminuição, somada ao excedente das emendas, totaliza um impacto de mais de R$ 9 bilhões, considerado insustentável para o governo.

As emendas de comissão, conhecidas como RP8, são direcionadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado. Por não serem impositivas, ou seja, não há reserva específica para o pagamento delas no Orçamento, essas emendas geralmente não são totalmente executadas.