Fiscalização identificou irregularidades em lojas de roupas e de eletrônicos dos setores Campinas e Residencial Santa Rita

O Procon Goiás e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) realizaram, nesta quarta-feira (16), uma ação conjunta para fiscalizar produtos irregulares com indícios de falsificação em Goiânia. A operação resultou na apreensão de mais de 8 mil itens em dois estabelecimentos.

Em um dos locais, no Residencial Santa Rita, a fiscalização identificou quase 3,5 mil peças, em sua maioria camisetas, que utilizava nome e logo de marcas famosas, como Tommy, Farm e Colcci. Mas a proprietária não conseguiu apresentar comprovação documental de autorização para utilização das marcas. Os agentes também constataram a divulgação, nas redes sociais da empresa, de imagens dos produtos como se fossem originais, o que configura publicidade enganosa, capaz de induzir o consumidor a erro.

Em outro estabelecimento, no Setor Campinas, os agentes encontraram aproximadamente 4,6 mil peças, entre carregadores, adaptadores, cabos USB e fones de ouvido com indícios de falsificação e que estavam em desacordo com normas regulamentares de fabricação e distribuição. Os produtos utilizavam informações e logomarca de propriedade intelectual da Apple sem comprovação de autorização de uso da marca.

As empresas foram autuadas pelo Procon Goiás por práticas consideradas infrativas segundo o CDC, como falta de informação clara, publicidade enganosa e por colocar no mercado produtos considerados impróprios ao consumo.  Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa. Os produtos foram apreendidos pela Decon, que intimou os responsáveis pelas lojas e seguirá com a investigação criminal.

O Procon Goiás orienta os consumidores a redobrarem a atenção na compra de produtos de marcas conhecidas, especialmente em estabelecimentos e plataformas que ofereçam preços muito abaixo dos praticados normalmente no mercado. Também é importante verificar informações sobre procedência e fabricação de produtos, pois itens não originais podem representar risco à saúde e à segurança.