Candidato ao Senado também defendeu aumento dos repasses aos municípios, flexibilização da escala 5×2 e mandatos de 12 anos para ministros do STF

Gustavo Mendanha (PRD), candidato ao Senado por Goiás, apresentou nesta sexta-feira (18) uma série de propostas durante entrevista à TV Anhanguera. Entre os principais pontos defendidos estão o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, o fortalecimento financeiro dos municípios, mudanças na jornada de trabalho e a criação de parcerias internacionais na área de segurança pública.

Na área da segurança, afirmou que pretende defender, caso eleito, uma aproximação do Brasil com Estados Unidos e Israel para utilização de tecnologia e inteligência no combate à criminalidade. Segundo o candidato, a cooperação poderia ser utilizada principalmente no monitoramento das divisas brasileiras, consideradas por ele áreas importantes para o combate à entrada de drogas e armas no país.

Mendanha também defendeu a criação de uma legislação específica para o chamado “Terrorismo Doméstico”. De acordo com a proposta apresentada na entrevista, facções criminosas poderiam ser enquadradas nessa categoria, com o objetivo de ampliar o rigor das ações das forças de segurança. A medida seria acompanhada, segundo ele, de políticas públicas de segurança e do aumento de penas para determinados crimes.

Outro tema abordado foi a relação entre União, estados e municípios. Mendanha afirmou que pretende atuar como um “senador dos municípios” e propôs uma rediscussão do pacto federativo. A justificativa apresentada é a necessidade de ampliar os recursos disponíveis para as administrações municipais, que, segundo ele, ficam atualmente com 7,5% dos impostos.

O candidato afirmou ainda que pretende aumentar os repasses destinados aos municípios. Para ele, a utilização de emendas parlamentares é importante, mas não seria suficiente para promover mudanças estruturais nas cidades. Mendanha defendeu uma atuação no Senado voltada também para articulações e cobranças junto ao governo federal.

Na discussão sobre trabalho, Mendanha declarou ser favorável à redução da escala 6×1 para 5×2, mas defendeu que o novo modelo tenha flexibilidade. Pela proposta apresentada, trabalhadores que desejarem poderiam atuar em um dia adicional durante a semana, mediante bonificação. A justificativa é permitir que empresas mantenham profissionais qualificados e, ao mesmo tempo, oferecer uma alternativa para quem tiver interesse em ampliar a jornada.

Entre as propostas institucionais, Mendanha defendeu o fim da possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Ele também propôs mandatos de cinco anos para os cargos executivos. O candidato afirmou que a mudança faria parte de uma reformulação do sistema político e citou sua própria experiência como prefeito de Aparecida de Goiânia, cargo para o qual foi reeleito em 2020.

A atuação dos senadores na destinação de emendas também foi discutida. Mendanha afirmou que o mandato não deve ser limitado à liberação de recursos parlamentares. Ao mesmo tempo, reconheceu que os municípios dependem atualmente das emendas para investimentos e declarou ser favorável à manutenção desse instrumento, associando-o a uma atuação política mais ampla em favor das cidades.

Na área de políticas para mulheres, Mendanha foi questionado sobre a criação da Patrulha Maria da Penha durante sua administração municipal. O candidato afirmou que a implantação ocorreu no quinto ano de mandato e atribuiu parte das limitações enfrentadas no primeiro mandato à pandemia, que, segundo ele, consumiu cerca de 40% do orçamento municipal.

Para a educação, o candidato afirmou que pretende utilizar emendas parlamentares e cobrar o Ministério da Educação pela execução de políticas públicas. A proposta apresentada tem como foco garantir que os recursos destinados à área cheguem efetivamente aos municípios.

Outro ponto apresentado durante a entrevista foi a mudança no período de permanência de ministros do Supremo Tribunal Federal. Mendanha defendeu mandatos de até 12 anos para ministros do STF. Segundo ele, a regra seria aplicada somente aos ministros que ingressarem na Corte depois da eventual sanção da medida, sob o argumento de que uma nova legislação não poderia retroagir para prejudicar quem já ocupa o cargo.

Ainda durante a entrevista, Mendanha afirmou que, se eleito senador, assinará um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. A declaração foi apresentada no contexto de suas propostas para o funcionamento do Supremo Tribunal Federal.

Ao encerrar a entrevista, o candidato afirmou que pretende representar os goianos no Senado e pediu a oportunidade de atuar como voz do estado no Congresso Nacional. Mendanha também destacou que foi reeleito prefeito com mais de 98% dos votos válidos.

A entrevista de Mendanha encerrou uma série de sabatinas realizadas pelo Bom Dia Goiás com candidatos ao Senado por Goiás. Segundo o material, foram convidados candidatos que registraram 5% ou mais das intenções de voto na última pesquisa Quaest. As entrevistas tiveram duração de 15 minutos e abordaram propostas e temas de interesse da população.