Deputado federal anuncia proposta que pretende ampliar a proteção social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista que dependem integralmente dos cuidados da família

Durante entrevista concedida à TV Record News, canal 6.1, no programa Conexão Atual, o deputado federal Professor Alcides apresentou uma proposta que pretende ampliar a proteção social destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam elevado grau de dependência e não possuem condições de exercer atividades profissionais ou manter uma vida independente.

Segundo o parlamentar, a iniciativa nasce da realidade vivida por milhares de famílias brasileiras que convivem diariamente com filhos autistas que necessitam de acompanhamento permanente. Em muitos casos, pais e mães precisam abrir mão de suas atividades profissionais para dedicar integralmente o tempo aos cuidados dos filhos, situação que compromete a renda familiar e gera preocupação constante com o futuro.

De acordo com Professor Alcides, existem jovens autistas que não possuem autonomia para desempenhar tarefas básicas do cotidiano sem supervisão contínua. Para essas famílias, a insegurança vai além dos desafios diários, alcançando a preocupação sobre quem cuidará dessas pessoas quando os pais envelhecerem ou não tiverem mais condições físicas e financeiras para oferecer assistência.“Estamos fazendo um projeto de lei onde nós obrigamos o Instituto Nacional do Seguro Social a aposentar esses jovens a partir dos 16 anos para que o pai e a mãe possam ter condição de cuidar até o resto da sua vida”, afirmou o deputado durante a entrevista.

A proposta pretende promover alterações na legislação voltada às pessoas com deficiência, criando mecanismos que garantam proteção previdenciária específica para jovens diagnosticados com TEA em grau severo e que comprovadamente dependam de terceiros para atividades essenciais da vida diária.Na avaliação do parlamentar, a medida pode representar um avanço importante para famílias que convivem com uma rotina de dedicação exclusiva aos filhos. Muitos responsáveis deixam empregos, reduzem jornadas de trabalho ou abandonam carreiras para assegurar acompanhamento constante, terapias e suporte necessário ao desenvolvimento e à qualidade de vida dos jovens.

Professor Alcides destacou que o projeto busca atender situações em que exista efetiva incapacidade para a vida laboral e dependência permanente dos cuidados familiares. Segundo ele, o objetivo não é incluir todos os casos de autismo, mas garantir amparo aos que enfrentam limitações severas que impossibilitam a construção de uma vida autônoma.O debate também chama atenção para os desafios enfrentados por famílias atípicas em todo o país. Além das despesas com terapias, consultas médicas, medicamentos e deslocamentos, muitas enfrentam dificuldades para manter estabilidade financeira diante da necessidade de acompanhamento integral dos filhos.Atualmente, a legislação brasileira prevê benefícios assistenciais para pessoas com deficiência que atendam aos critérios estabelecidos em lei. No entanto, entidades ligadas à defesa dos direitos das pessoas com autismo frequentemente apontam a necessidade de ampliar as políticas públicas voltadas para indivíduos que apresentam maior grau de dependência.

A proposta anunciada pelo deputado ainda deverá ser formalizada e apresentada ao Congresso Nacional. Após o protocolo, o texto precisará passar pelas etapas de tramitação legislativa, incluindo análise das comissões temáticas, estudos de impacto financeiro e votação pelos parlamentares.Para Professor Alcides, a iniciativa busca garantir mais dignidade, segurança e tranquilidade às famílias que dedicam suas vidas aos cuidados de filhos autistas que necessitam de acompanhamento permanente. O parlamentar acredita que a discussão pode abrir caminho para novas políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção social das pessoas com deficiência em situação de maior vulnerabilidade.

A entrevista foi exibida pela TV Record News, canal 6.1, durante o programa Conexão Atual, espaço dedicado ao debate de temas relevantes para a sociedade brasileira e à apresentação de propostas relacionadas a áreas como saúde, educação, cidadania e desenvolvimento social.