Em Minas Gerais, parlamentares enfrentam cenário alarmante de violência política no Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, o Brasil confronta uma estatística preocupante. Segundo pesquisa do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), 30% das mulheres brasileiras foram vítimas de violência doméstica ou familiar provocada por homens.

O estudo destaca que esse número pode ser ainda maior, pois 29% das mulheres entrevistadas relataram ser vítimas de condutas agressivas, embora não se identificassem como vítimas de violência doméstica.

Em Minas Gerais, a violência política, uma forma adicional de opressão, tem atingido as mulheres de maneira recorrente. Dados do Observatório Eleitoral da Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio), indicam que o estado lidera os ataques a lideranças políticas, com 13 casos registrados apenas no terceiro trimestre de 2023.

Parlamentares mineiras, como Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Andréia de Jesus (PT), Leninha (PT) e Lohanna França (PV), relataram ameaças de morte, estupro corretivo, provocações e agressões verbais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na esfera federal, a deputada Duda Salabert (PDT) também enfrenta essas ameaças, assim como as vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL) na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte. No interior, as vereadoras Claudia Guerra (PDT) e Amanda Gondim (PDT) de Uberlândia também relatam episódios de agressões.

“A democracia se constrói com dificuldade a partir de vozes, pensamentos e perspectivas plurais”, comenta uma pesquisadora, destacando que silenciar as mulheres por meio de coerção e violência vai contra os princípios democráticos.

A pesquisadora acredita que a sociedade deve acolher as mulheres com dignidade e igualdade, especialmente considerando as diversidades, como mulheres negras, trans e indígenas. Ela lamenta que o sistema político seja avesso a essas mulheres.

Em 27 de setembro, o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher foi sancionado em Minas Gerais, mas é necessário regulamentar a lei para receber financiamento e integrar a agenda governamental do estado. A Lei Federal 14.192, de 2021, já tipifica a violência política contra as mulheres nacionalmente, visando prevenir, reprimir e combater ataques no âmbito político, garantindo a participação feminina e proibindo discriminação de gênero ou raça, com disposições sobre crimes eleitorais.