Ministro interrompe análise após fortes embates entre integrantes da Corte; placar ficou em 4 a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça

O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira (15/09), uma das sessões mais tensas do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de suspender o julgamento para analisar melhor o processo, Dino criticou duramente o clima no plenário e classificou a sessão como “desastrosa”.

A sessão extraordinária foi marcada por fortes divergências entre integrantes da Corte. Entre os embates registrados esteve uma discussão entre André Mendonça e Gilmar Mendes, além de manifestações envolvendo Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e o próprio Flávio Dino.

O Supremo discutia uma questão de ordem sobre a forma de tramitação dos procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça. Com o pedido de vista, a votação foi interrompida com quatro votos pela análise separada e três pela reunião dos casos.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia se posicionaram pela separação. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a reunião. Dino chegou a se manifestar pela unificação, mas, ao pedir vista, seu voto deixou de integrar o placar naquele momento.

“Degradam a imagem do Tribunal”

O clima se deteriorou durante as manifestações dos ministros. Dino criticou a condução dos trabalhos pelo presidente do STF, Edson Fachin, e afirmou que a discussão havia alcançado um nível prejudicial à própria imagem institucional da Corte.

“Nós estamos em termos que degradam a imagem do Tribunal”, declarou.

Durante o embate, Dino também afirmou estar sendo “agredido” e pediu que Fachin exercesse o poder de polícia da sessão.

O ministro questionou ainda a possibilidade de o Supremo continuar enfrentando discussões semelhantes caso novos elementos envolvendo integrantes da Corte apareçam nas investigações.

“Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo degradante do ponto de vista técnico e ético por meses”, afirmou Dino.

Ele também disse que sua posição não seria determinada pela repercussão nas redes sociais.

“Não me importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook milhares de mensagens dizendo da impunidade, da corrupção. Eu tenho responsabilidade com esse país.”

Moraes e Mendonça protagonizam embate

A sessão também foi marcada por um duro confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes acusou Mendonça de tentar incluí-lo em uma investigação por motivação política. Mendonça rejeitou a acusação e classificou a afirmação como “mentira”.

A discussão aumentou ainda mais a tensão de uma sessão convocada justamente para tratar dos desdobramentos de procedimentos que alcançaram integrantes do próprio Supremo.

Gilmar Mendes e Luiz Fux também divergiram durante o julgamento sobre questões relacionadas às investigações e às medidas envolvendo a Polícia Federal.

Julgamento fica suspenso

Com o pedido de vista apresentado por Flávio Dino, o Supremo não concluiu a controvérsia processual e também não avançou definitivamente para o mérito da Petição 16.662.

Entre as questões que ainda deverão ser enfrentadas está a possibilidade de prosseguimento da apuração que alcançou Alexandre de Moraes e a discussão sobre nulidade suscitada pela Procuradoria-Geral da República.

O pedido de vista interrompe, portanto, um julgamento que expôs publicamente profundas divergências entre integrantes da mais alta Corte do país.

A sessão terminou sem uma definição final sobre os pontos centrais em discussão e depois de uma sequência de confrontos verbais entre ministros. Ao pedir vista, Dino deixou evidente sua insatisfação com os rumos do julgamento e com o ambiente criado durante a sessão extraordinária.