Vereador Major Vitor Hugo afirma que medida representa uma vitória do Legislativo e das mulheres; proposta prevê recursos e treinamento para autodefesa
A Câmara Municipal de Goiânia derrubou, nesta terça-feira (25), o veto do prefeito Sandro Mabel ao projeto de lei apresentado pelo vereador Major Vitor Hugo que busca ampliar mecanismos de proteção e defesa para mulheres vítimas ou em situação de vulnerabilidade diante da violência.
A derrubada do veto representa, segundo o vereador, uma vitória do Legislativo e das mulheres goianienses. Major Vitor Hugo afirmou que a medida deverá fortalecer as condições de autodefesa e servir como referência para iniciativas semelhantes em outras cidades brasileiras.
“Agora a derrubada do veto vai entrar em vigor e tenho certeza absoluta que as mulheres goianienses vão estar mais bem protegidas”, afirmou o vereador.
Segundo ele, o ponto central do projeto havia sido vetado pelo prefeito Sandro Mabel, mas o Legislativo conseguiu reverter a decisão.
“O cerne do projeto tinha sido vetado pelo prefeito e nós conseguimos derrubar. Isso foi uma vitória do Legislativo, uma vitória das mulheres goianienses”, declarou.
Projeto pode chegar ao âmbito nacional
Durante a discussão sobre a medida, Major Vitor Hugo também afirmou que pretende levar a proposta para o Congresso Nacional caso seja eleito deputado federal por Goiás.
De acordo com o vereador, a iniciativa precisaria ser adaptada à legislação e às competências da União, mas poderia servir como inspiração para uma política de proteção às mulheres em outras partes do país.
“Queremos fazer isso, queremos levar para o Brasil, adaptado, lógico, à União Federal. Tenho certeza que vai ter um acolhimento muito grande na Câmara dos Deputados”, afirmou. Para o vereador, a experiência de Goiânia também pode incentivar parlamentares de outras cidades a apresentarem projetos semelhantes.
Defesa pessoal e capacitação
A proposta também prevê recursos financeiros e treinamento para que mulheres tenham acesso a mecanismos de defesa pessoal. A avaliação foi destacada por Thays Sena de Castro, diretora da OAB-GO que participou das discussões sobre o projeto ao lado de representantes ligados à área de segurança e proteção.
Segundo Thays, a iniciativa é relevante não apenas pela disponibilização de ferramentas de defesa, mas também pela necessidade de preparar a sociedade para enfrentar a violência contra as mulheres.
“Eu faço uma avaliação muito positiva. Esse projeto é extremamente relevante para que a gente tenha uma sociedade com condições de ter acesso a essas ferramentas”, afirmou.
Ela destacou ainda que a proteção das mulheres precisa estar acompanhada de uma transformação cultural e de uma sociedade mais preparada para respeitar a presença feminina em diferentes espaços.
“Essa é uma evolução cultural. A gente precisa de uma sociedade que seja preparada para enfrentar, para encontrar mulheres conquistando espaços maiores e aí sim vamos ter homens que respeitem realmente essas mulheres”, declarou.
Thays também avaliou que o projeto atende, neste momento, aos parâmetros relacionados à defesa pessoal, mas ressaltou que as políticas públicas precisam acompanhar as mudanças e as necessidades apresentadas pela sociedade.
“As mulheres precisam saber se defender e essas ferramentas que vão estar disponíveis para elas são realmente muito importantes”, afirmou.
Segurança como forma de prevenção
Major Vitor Hugo relacionou a aprovação da medida a casos recentes de violência contra mulheres e defendeu que o acesso a mecanismos de defesa pode funcionar como um fator de prevenção.
Ao comentar o caso de uma mulher que teria sido mantida acorrentada e amordaçada pelo ex-companheiro, o vereador classificou a situação como emblemática e afirmou que episódios dessa natureza representam uma vergonha para o país.
Na avaliação dele, a existência de mecanismos de autodefesa pode fazer com que possíveis agressores pensem duas vezes antes de cometer uma violência.
“Com projetos como o nosso agora, nós estamos dando exemplo a outras cidades para que casos como esse não se repitam”, afirmou.
O vereador também citou diferentes recursos que poderiam estar à disposição das mulheres, incluindo equipamentos de defesa e treinamento, e defendeu que o agressor passe a considerar a possibilidade de a vítima estar preparada para reagir.
“Defender a mulher é defender a família”
O coronel Almeida, veterano da Segurança Pública e Presidente da Associação dos Veteranos de Goiás (Avego), também participou da mobilização em torno da derrubada do veto.
Ao avaliar a proposta, ele classificou o chamado “Escudo Feminino” como um avanço na proteção das mulheres e destacou a importância de oferecer mecanismos para que elas possam se defender.
“Como veterano da Segurança Pública, especialmente da Polícia Militar do Estado de Goiás, eu reconheço que o Escudo Feminino é um avanço muito grande em defesa das mulheres, oferecendo a elas mecanismos de defesa”, afirmou.
Para o coronel, a proteção feminina também está diretamente relacionada à proteção das famílias. “Defender a mulher é defender a família. Chega de violência contra as mulheres”, declarou.
A derrubada do veto abre caminho para a continuidade da tramitação da proposta dentro das regras previstas para sua entrada em vigor. A iniciativa passa a ser acompanhada de perto por representantes do Legislativo e por entidades que defendem políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
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