Documento enviado pelo governo Lula destrava processo, mas definição de sabatina ainda depende do presidente da Casa

O Senado Federal confirmou nesta quarta-feira (1º) o recebimento da mensagem presidencial que indica o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Apesar da confirmação, o documento ainda não havia sido disponibilizado no sistema oficial da Casa até a última atualização. O envio havia sido anunciado pelo Palácio do Planalto no dia anterior, mas sofreu atraso atribuído a questões burocráticas.

A chegada formal da indicação destrava o processo que estava parado há mais de quatro meses e marca o início de uma nova etapa política e institucional.

Agora, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conduzir o andamento da indicação. Ele será responsável por encaminhar o nome à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será definido um relator e a data da sabatina.

A aprovação final depende de votação no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.

Nos bastidores, o processo é cercado por tensões políticas. Interlocutores do Senado afirmam que Alcolumbre esperava uma conversa prévia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do envio da mensagem, o que não ocorreu. O episódio gerou incômodo e críticas dentro da Casa.

O impasse se arrasta desde novembro de 2025, quando o nome de Messias foi anunciado, contrariando a preferência de Alcolumbre por outro indicado.

Enquanto o governo demorava a formalizar o envio, Jorge Messias intensificou a articulação política e buscou apoio entre senadores para viabilizar sua aprovação.

Com a indicação oficializada, o processo entra em fase decisiva, mas ainda depende da definição de calendário e da condução política dentro do Senado.

Caso seja aprovado, Messias assumirá a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.