Denúncia apresentada por Paulo Gonet foi enviada ao Supremo Tribunal Federal e corre sob sigilo; caso será analisado pelo ministro André Mendonça

A Procuradoria-Geral da República formalizou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A acusação foi apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso tramita sob sigilo.

A relatoria ficou sob responsabilidade do ministro André Mendonça. Como envolve autoridade com foro privilegiado à época dos fatos, o processo segue diretamente na Suprema Corte.

Antes da denúncia da PGR, Polícia Federal já havia indiciado Almeida por importunação sexual. As investigações apontaram dois episódios distintos, um envolvendo Anielle Franco e outro a professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia apresentada ao STF se concentrou exclusivamente no caso relacionado à ministra.

Segundo o documento da Procuradoria, os elementos reunidos ao longo da investigação sustentam a versão apresentada por Anielle. Entre os pontos considerados relevantes está o depoimento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele relatou ter participado de uma reunião em que teria ocorrido a conduta atribuída a Almeida, reforçando a narrativa da ministra.

O episódio teve forte repercussão política e institucional. À época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir Silvio Almeida do cargo, em setembro de 2024, em meio ao avanço das apurações e à pressão pública.

Mesmo com o indiciamento e agora a denúncia formal, Almeida nega as acusações. Em entrevista recente, ele afirmou nunca ter sido alvo de qualquer denúncia ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional. O ex-ministro destacou sua atuação como professor por mais de duas décadas, com milhares de alunos, incluindo grande número de mulheres, reforçando sua defesa de que não cometeu irregularidades.

A denúncia agora abre uma nova fase no caso. Caberá ao STF analisar se aceita ou não a acusação apresentada pela PGR. Caso a Corte receba a denúncia, Silvio Almeida passará à condição de réu e responderá a processo penal no tribunal.

Por correr sob sigilo, detalhes adicionais da investigação e das provas reunidas não são divulgados publicamente neste momento. A expectativa é que eventuais desdobramentos dependam das decisões do relator e do andamento interno do Supremo.