Advogado Victor Hugo dos S. Pereira defende vereadores contra acusações de fraude eleitoral, enquanto Marcio Silva sustenta que candidaturas femininas foram fictícias

A Justiça Eleitoral de Aparecida de Goiânia se tornou palco de um embate jurídico envolvendo a suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais. O advogado Victor Hugo dos S. Pereira representa os interesses do vereador Roberto Teixeira da Silva (PP) e de Clusemar Dias Machado (Podemos) em ações de investigação judicial eleitoral (AIJE) que questionam a legalidade das candidaturas femininas em suas respectivas legendas.

Por outro lado, o advogado Marcio Silva argumenta que as candidaturas de Leila Limírio, Vera Darc Silva Dornela, Flávia Aparecida da Silva Castro e Greicy Mara José Tolêdo, pelo Progressistas, foram fictícias. Segundo ele, essas postulantes apresentaram uma série de indícios de irregularidades, incluindo votação inexpressiva (2, 10, 23 e 25 votos, respectivamente), prestação de contas padronizada e sem movimentação financeira, além da ausência de atos efetivos de campanha. Além disso, Vera Darc, Flávia e Greicy tiveram seus registros de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral.

O mesmo padrão, segundo Marcio Silva, se repete no Podemos, com as candidaturas de Gabrielly Alves Ferreira, Geny da Costa e Daiana da Silva Oliveira, que tiveram votação mínima (7, 19 e 35 votos, respectivamente), prestação de contas sem movimentação e comportamento eleitoral atípico. Destaca-se ainda que Daiana teria declarado apoio a um candidato de outra legenda, reforçando a tese de que sua candidatura foi fictícia.

A discussão em torno da fraude na cota de gênero tem se tornado frequente na Justiça Eleitoral, visto que a legislação exige que ao menos 30% das candidaturas sejam femininas. Quando essas candidaturas são apenas formais, sem real participação no pleito, podem configurar fraude, levando à anulação da chapa inteira e possíveis sanções aos envolvidos.

Agora, cabe à Justiça Eleitoral analisar as provas apresentadas e decidir se houve de fato uma burla à legislação eleitoral ou se os partidos conseguirão comprovar a legitimidade de suas candidaturas femininas. O caso segue em análise e pode ter impactos significativos na composição política de Aparecida de Goiânia.