Advogado especialista esclarece o que acontece após decisão de inelegibilidade de Ronaldo Caiado e cassação de Sandro Mabel

A recente decisão da Justiça que declarou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado por oito anos e cassou a candidatura do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, e de sua vice, por abuso de poder político, gerou uma onda de incertezas sobre o futuro político da capital. Com um prazo de 48 horas para a apresentação da defesa, o cenário ainda é de espera, mas as implicações legais já começam a ser discutidas.

Em entrevista exclusiva à Revista Isso Pod, o advogado Bruno Pena, especialista em direito eleitoral, detalhou o desdobramento jurídico e político dessa situação.

“Em casos de cassação de mandato, o recurso tem efeito suspensivo automático”, explicou Pena. “Isso significa que, enquanto a sentença não transitar em julgado – ou seja, se houver a interposição de um recurso cabível –, Sandro Mabel poderá ser diplomado e empossado normalmente. Nesse caso, ele exercerá o mandato enquanto o recurso é analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”.

No entanto, o especialista pontuou que, caso o TRE mantenha a cassação, tanto o prefeito quanto a vice serão afastados. “Aí, quem assume a Prefeitura de Goiânia é o presidente da Câmara Municipal, que ficará responsável por conduzir a administração até que o TRE realize eleições suplementares”, esclareceu.

Bruno Pena também destacou a possibilidade de o prefeito eleito se manter no cargo mesmo após a decisão do TRE. “Se o tribunal conceder uma liminar que atribua efeito suspensivo ao recurso especial, Sandro Mabel permanecerá no mandato até que o caso seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

A decisão do TRE será crucial para definir o futuro político de Goiânia, deixando claro que o processo ainda terá capítulos importantes antes de qualquer definição. Enquanto isso, a cidade segue em compasso de espera por uma solução definitiva.