Investigação aponta venda de celulares estrangeiros sem tributos e uso de embalagens falsas para enganar consumidores

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 8 de abril, a Operação Vitrine Paralela, com o objetivo de combater crimes de contrabando, descaminho e falsificação de produtos no estado de Goiás. A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Jaraguá.

A investigação teve início a partir de indícios de comercialização irregular de mercadorias de origem estrangeira, especialmente aparelhos celulares introduzidos no país sem o devido recolhimento de tributos. Segundo a Polícia Federal, os produtos, provenientes principalmente do Paraguai, eram inseridos no mercado nacional como se fossem regularizados, o que configura crime de descaminho.

De acordo com os elementos apurados, o grupo investigado não apenas atuava na revenda desses produtos, como também investia em estratégias para conferir aparência de legalidade às mercadorias. Durante as diligências, os agentes identificaram um imóvel utilizado para a produção de embalagens e caixas que imitavam padrões de fabricantes oficiais, com o objetivo de induzir o consumidor a erro.

A atuação, segundo os investigadores, se estendia ao ambiente digital. Os produtos eram ofertados por meio de plataformas de comércio eletrônico, o que ampliava o alcance das vendas e dificultava a identificação imediata das irregularidades por parte dos compradores.

Em um dos endereços alvos da operação, foi localizada uma estrutura voltada à falsificação de cartuchos de tinta. No local, foram encontrados materiais utilizados para a confecção de etiquetas e embalagens, além de equipamentos destinados à recarga de cartuchos com tinta a granel. Os produtos eram posteriormente comercializados como originais, prática que pode configurar crime contra a propriedade industrial e contra as relações de consumo.

A Polícia Federal destaca que, além do prejuízo aos cofres públicos decorrente da sonegação de tributos, esse tipo de atividade também representa risco ao consumidor, que adquire produtos sem garantia de procedência, qualidade ou segurança.

As investigações seguem em andamento e buscam identificar todos os envolvidos no esquema, bem como dimensionar a extensão das atividades ilegais. A corporação não descarta novos desdobramentos, incluindo outras fases da operação.

A depender do avanço das apurações, os investigados poderão responder por crimes de contrabando, descaminho, falsificação e associação criminosa, cujas penas podem incluir reclusão e aplicação de multas.