Propostas da vereadora Camila Rosa valorizam entidades locais e promovem desenvolvimento social e cultural em Aparecida de Goiânia

Na sessão desta terça-feira, 21 de maio de 2024, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou três projetos de lei (PLs 005/2024, 015/2024 e 016/2024) da vereadora Camila Rosa. Esses projetos reconhecem a Associação Esportiva Lona Voleibol, a Associação dos Moradores do Jardim Riviera e a Associação Esportiva Vôlei Vera como entidades de utilidade pública.

Benefícios para as Associações

Associação dos Moradores do Jardim Riviera: Se sancionado, este projeto concederá à associação todas as vantagens, prerrogativas e isenções previstas na lei. Suas atividades, focadas em programas culturais e educacionais, têm melhorado a qualidade de vida e fortalecido o espírito comunitário na região.

Associação Esportiva Vôlei Vera: Reconhecida pelo projeto 016/2024, esta associação se destaca não apenas no voleibol, mas também em programas de inclusão social e educação. O reconhecimento oficial permitirá que continue desenvolvendo talentos locais, contribuindo para a saúde, bem-estar e desenvolvimento econômico através de eventos esportivos.

Associação Esportiva Lona Voleibol: Situada no Jardim Imperial, esta associação oferece esporte e lazer para a comunidade, especialmente para crianças e jovens. Além dos benefícios comuns, promove saúde, inclusão e desenvolvimento social, além de educação e cidadania.

Prestação de Contas e Transparência

As entidades reconhecidas deverão manter uma prestação de contas rigorosa, enviando relatórios anuais de atividades e balancetes contábeis à Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo transparência e continuidade dos benefícios.

Declarações da Vereadora Camila Rosa

A vereadora Camila Rosa destacou a importância dos projetos: “Reconhecendo estas associações como entidades de utilidade pública, valorizamos seu trabalho essencial e incentivamos o engajamento cívico e desenvolvimento social.”

Dia do Feirante

Outro projeto aprovado foi o PL 012/2024, também da vereadora Camila Rosa, que altera a data do Dia do Feirante em Aparecida de Goiânia para 25 de agosto, alinhando-a com a celebração nacional.

Veto Parcial Mantido

Os vereadores mantiveram o veto parcial ao PL 006/2024, que reconhece as feiras livres como patrimônio cultural imaterial. O veto se aplica ao artigo que exigia prévia anuência dos feirantes e moradores para mudanças na organização das feiras.

Os projetos agora seguem para o Poder Executivo para serem sancionados ou vetados.